Notícias em Justiça - Viral Rondônia

Em Notícias Justiça

Justiça

STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas

Por 6 a 5, a Corte declarou a inconstitucionalidade ao Artigo 19 da Emenda Constitucional n° 103 de 2019, norma aprovada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Justiça

Caso Henry: 10° dia de júri será de debate entre defesas e acusação

Trata-se da última fase, antes dos jurados chegarem a um veredito.

Viral Rondônia - 03 de Jun

Justiça

TSE mantém condenação de Claudio Castro à inelegibilidade

Caberá ao Supremo Tribunal Federal a decisão final sobre a realização de eleições diretas ou indiretas para o mandato-tampão de governador interino.

Viral Rondônia - 02 de Jun

Justiça

Sanções internacionais contra Justiça brasileira preocupam Fachin

Sem citar um caso específico, o ministro avalia que pressões externas visam constranger juízes por causa de decisões tomadas no exercício regular de suas atividades.

Viral Rondônia - 02 de Jun

Justiça

CNJ não foi notificado da classificação do PCC e CV como terroristas

Fachin disse que o Poder Judiciário aguarda que as comunicações oficiais se realizem para, se for o caso, o Conselho Nacional de Justiça tomar as devidas providências.

Viral Rondônia - 02 de Jun

Justiça

Júri do caso Henry Borel entra na reta final; entenda próximos passos

É o júri mais longo da história do estado, superando o da deputada cassada Flordelis, em novembro de 2022, que durou sete dias.

Viral Rondônia - 02 de Jun

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STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas

Por 6 a 5, a Corte declarou a inconstitucionalidade ao Artigo 19 da Emenda Constitucional n° 103 de 2019, norma aprovada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Caso Henry: 10° dia de júri será de debate entre defesas e acusação

Trata-se da última fase, antes dos jurados chegarem a um veredito.

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Caberá ao Supremo Tribunal Federal a decisão final sobre a realização de eleições diretas ou indiretas para o mandato-tampão de governador interino.

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É o júri mais longo da história do estado, superando o da deputada cassada Flordelis, em novembro de 2022, que durou sete dias.

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