Notícias em Justiça - Viral Rondônia

Em Notícias Justiça

Justiça

Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária

Pena de detenção varia de seis meses a dois anos, de acordo com publicação no Diário Oficial da União.

Justiça

Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário

Para o ministro, a proliferação de xingamentos e agressões morais nas redes sociais compromete o regime democrático.

Viral Rondônia - 07 de Jun

Justiça

Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes

Penduricalho é o nome pelo qual ficou conhecido o pagamento de variados tipos de verbas indenizatórias, criadas pelos tribunais sob diferentes justificativas, mas sem previsão expressa em lei.

Viral Rondônia - 06 de Jun

Justiça

Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1

Em troca, deputado precisou assumir culpa por incitar Forças Armadas contra poderes instituídos e atacar integridade do sistema eleitoral.

Viral Rondônia - 06 de Jun

Justiça

Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Roberto Jefferson incentivou a população a invadir o Senado e a fazer agressões físicas contra senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Além disso, incitou a explosão do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Viral Rondônia - 05 de Jun

Justiça

Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli

Ele foi considerado culpado por difamar Zambelli ao publicar texto com críticas a então deputada federal.

Viral Rondônia - 05 de Jun

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Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária

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Para o ministro, a proliferação de xingamentos e agressões morais nas redes sociais compromete o regime democrático.

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Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes

Penduricalho é o nome pelo qual ficou conhecido o pagamento de variados tipos de verbas indenizatórias, criadas pelos tribunais sob diferentes justificativas, mas sem previsão expressa em lei.

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Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1

Em troca, deputado precisou assumir culpa por incitar Forças Armadas contra poderes instituídos e atacar integridade do sistema eleitoral.

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Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Roberto Jefferson incentivou a população a invadir o Senado e a fazer agressões físicas contra senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Além disso, incitou a explosão do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Ele foi considerado culpado por difamar Zambelli ao publicar texto com críticas a então deputada federal.

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