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Em Notícias Justiça

Justiça

Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ

Além dos critérios previstos na Constituição, processos precisarão demonstrar repercussão econômica, política, social ou jurídica para serem apreciados pela Corte.

Justiça

CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças e assédio sexual ou moral.

Viral Rondônia - 04 de Ago

Justiça

PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS

São cumpridos 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Maranhão, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça.

Viral Rondônia - 04 de Ago

Justiça

Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

Prática, que busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato, é proibida e pode gerar consequências nas esferas trabalhista, eleitoral e, conforme o caso, criminal.

Viral Rondônia - 04 de Ago

Justiça

STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

Por unanimidade, plenário entendeu que exclusão de pessoas com autismo nível de suporte 1 ou deficiência leva é inconstitucional.

Viral Rondônia - 03 de Ago

Justiça

Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

Presidente da Corte discursou na abertura da sessão desta tarde, que marcou a retomada dos trabalhos após recesso de julho.

Viral Rondônia - 03 de Ago

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Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ

Além dos critérios previstos na Constituição, processos precisarão demonstrar repercussão econômica, política, social ou jurídica para serem apreciados pela Corte.

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Presidente da Corte discursou na abertura da sessão desta tarde, que marcou a retomada dos trabalhos após recesso de julho.

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