Notícias em Justiça - Viral Rondônia

Em Notícias Justiça

Justiça

STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio

Mudança ocorreu porque os ministros decidiram dar prioridade para o julgamento sobre a validade da Lei Maria da Penha para casos de violência contra a mulher que ocorrem fora do ambiente familiar.

Justiça

Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito

Votação fora do domicílio eleitoral está restrita a capitais e municípios com eleitorado igual ou superior a 100 mil eleitores aptos.

Viral Rondônia - 19 de Ago

Justiça

TSE retoma condenação de vereador por violência política de gênero

De acordo com a acusação, o vereador proferiu ofensas em praça pública contra a vereadora eleita Tatyana Figueiredo Navarro após a proclamação do resultado do pleito, em 2024. .

Viral Rondônia - 18 de Ago

Justiça

Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista

A discussão voltou à tona durante sessão da Primeira Turma, que julgou um caso de direito de resposta envolvendo a TV Globo e uma clínica médica citada em uma reportagem sobre assédio sexual

Viral Rondônia - 18 de Ago

Justiça

Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

Em abril do ano passado, o deputado Gilvan da Federal desejou a morte de Lula, durante discurso na sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara e ainda proferiu outros xingamentos.

Viral Rondônia - 18 de Ago

Justiça

Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro

"Para enfrentar a criminalidade, precisamos nos unir e, cada vez mais, integrar dados”, afirmou o subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada, Cláudio Varela.

Viral Rondônia - 18 de Ago

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Mudança ocorreu porque os ministros decidiram dar prioridade para o julgamento sobre a validade da Lei Maria da Penha para casos de violência contra a mulher que ocorrem fora do ambiente familiar.

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Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito

Votação fora do domicílio eleitoral está restrita a capitais e municípios com eleitorado igual ou superior a 100 mil eleitores aptos.

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TSE retoma condenação de vereador por violência política de gênero

De acordo com a acusação, o vereador proferiu ofensas em praça pública contra a vereadora eleita Tatyana Figueiredo Navarro após a proclamação do resultado do pleito, em 2024. .

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A discussão voltou à tona durante sessão da Primeira Turma, que julgou um caso de direito de resposta envolvendo a TV Globo e uma clínica médica citada em uma reportagem sobre assédio sexual

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Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

Em abril do ano passado, o deputado Gilvan da Federal desejou a morte de Lula, durante discurso na sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara e ainda proferiu outros xingamentos.

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Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro

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