Notícias em Justiça - Viral Rondônia

Em Notícias Justiça

Justiça

Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto

Valor máximo do salário poderá chegar a R$ 78,8 mil. De acordo com a Corte, a limitação deve gerar economia anual de R$ 7,3 bilhões aos cofres públicos.

Justiça

Sessão virtual do STF decidirá sobre regras de eleição indireta no Rio

Fux derrubou trechos da lei estadual que normatiza o pleito para governador e vice e aguarda posicionamento dos outros ministros.

Viral Rondônia - 25 de Mar

Justiça

STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP

Entre os auxílios permitidos estão vantagens como tempo de antiguidade, diárias, indenização por férias não gozadas, acumulação de jurisdição, entre outros.

Viral Rondônia - 25 de Mar

Justiça

STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos

Corte avalia as decisões individuais dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que suspenderam os pagamentos.

Viral Rondônia - 25 de Mar

Justiça

STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos

Caso começou a ser analisado no mês passado, mas foi suspenso para aguardar resultado de avaliação sobre regras de transição para verbas extrateto.

Viral Rondônia - 25 de Mar

Justiça

TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030

Cabe recurso da decisão. Castro renunciou neste terça-feira ao governo do Rio e anunciou que pretende se candidatar ao Senado nas eleições de outubro.

Viral Rondônia - 24 de Mar

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Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto

Valor máximo do salário poderá chegar a R$ 78,8 mil. De acordo com a Corte, a limitação deve gerar economia anual de R$ 7,3 bilhões aos cofres públicos.

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Sessão virtual do STF decidirá sobre regras de eleição indireta no Rio

Fux derrubou trechos da lei estadual que normatiza o pleito para governador e vice e aguarda posicionamento dos outros ministros.

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Entre os auxílios permitidos estão vantagens como tempo de antiguidade, diárias, indenização por férias não gozadas, acumulação de jurisdição, entre outros.

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Corte avalia as decisões individuais dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que suspenderam os pagamentos.

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Caso começou a ser analisado no mês passado, mas foi suspenso para aguardar resultado de avaliação sobre regras de transição para verbas extrateto.

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TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030

Cabe recurso da decisão. Castro renunciou neste terça-feira ao governo do Rio e anunciou que pretende se candidatar ao Senado nas eleições de outubro.

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