Justiça

TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030

Publicação do documento permite ao STF retomar julgamento que decidirá se as eleições para governador do Rio será indireta ou direta.

Viral Rondônia - 24 de Abr

Justiça

STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras

Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio. O julgamento começou em 2021 e foi finalizado na sessão desta quinta-feira.

Viral Rondônia - 23 de Abr

Justiça

STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF

Ministro Azulay Neto concedeu habeas corpus aos três, que foram presos na Operação Narcofluxo, que investiga grupo acusado de transações ilegais de mais de R$ 1,6 bilhão. 

Viral Rondônia - 23 de Abr

Justiça

STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP

Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo. Até o momento, há dois votos reconhecendo o direito à indenização e um contrário.

Viral Rondônia - 23 de Abr

Justiça

STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército

Viral Rondônia - 22 de Abr