Notícias em Justiça - Viral Rondônia

Em Notícias Justiça

Justiça

Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria

Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso. Não há prazo para Moraes decidir

Justiça

STF suspende julgamento sobre uso de imóveis públicos para salvar BRB

Somente o voto do presidente do Supremo e relator do caso, ministro Edson Fachin, foi proferido. O placar está 1 a 0 para manter o uso dos imóveis como garantia.

Viral Rondônia - 08 de Mai

Justiça

Supremo profere nova decisão para barrar criação de penduricalhos

A medida foi tomada após tribunais classificarem comarcas como seções de difícil provimento, criarem normas para plantões judiciais e gratificações de acúmulo de funções para driblar a deliberação do STF.

Viral Rondônia - 08 de Mai

Justiça

Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo

Ministra Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos Royalties. Flávio Dino pediu vista.

Viral Rondônia - 07 de Mai

Justiça

Justiça condena integrantes do PCC por uso de hotéis para tráfico

Locais também eram utilizados para prostituição e lavagem de dinheiro. As condenações variam de 9 a 13 anos de prisão, todas em regime inicial fechado.

Viral Rondônia - 07 de Mai

Justiça

STF mantém prisão do deputado estadual Thiago Rangel

Corte decidiu também que a Alerj não poderá rever decisão que determinou detenção.

Viral Rondônia - 07 de Mai

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Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria

Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso. Não há prazo para Moraes decidir

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STF suspende julgamento sobre uso de imóveis públicos para salvar BRB

Somente o voto do presidente do Supremo e relator do caso, ministro Edson Fachin, foi proferido. O placar está 1 a 0 para manter o uso dos imóveis como garantia.

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Supremo profere nova decisão para barrar criação de penduricalhos

A medida foi tomada após tribunais classificarem comarcas como seções de difícil provimento, criarem normas para plantões judiciais e gratificações de acúmulo de funções para driblar a deliberação do STF.

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Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo

Ministra Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos Royalties. Flávio Dino pediu vista.

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Locais também eram utilizados para prostituição e lavagem de dinheiro. As condenações variam de 9 a 13 anos de prisão, todas em regime inicial fechado.

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Corte decidiu também que a Alerj não poderá rever decisão que determinou detenção.

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