O Governo de Rondônia prevê um orçamento de R$ 20,44 bilhões para 2027, um número que representa um crescimento nominal de 9,62% em comparação ao ano anterior. Essa informação foi ressaltada pelo deputado estadual Ezequiel Neiva (PL) nesta semana, que preside a Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).

Conforme Ezequiel Neiva, o aumento do orçamento reflete a capacidade de arrecadação e produtividade do Estado, mesmo com as dificuldades econômicas que o Brasil enfrenta. "Rondônia é um estado que trabalha, que produz e que arrecada com eficiência, impulsionado pela força do trabalho da nossa gente", afirmou.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) detalha como os recursos públicos estaduais serão alocados entre as diversas áreas e órgãos do governo ao longo do ano, estabelecendo as prioridades da administração pública e a capacidade de investimento do Estado, explicou Ezequiel Neiva.

Crescimento contínuo

Recentemente, o orçamento estadual tem apresentado crescimento constante. Para 2024, a previsão foi de R$ 16 bilhões. Em 2025, o montante aumentou para R$ 17,2 bilhões, marcando um crescimento nominal de 7,5% em relação ao ano anterior. Em 2026, a previsão chegou a R$ 18,6 bilhões, representando um aumento de aproximadamente 8,14% em relação a 2025. Agora, a estimativa de R$ 20,44 bilhões para 2027 reforça essa tendência de crescimento dos recursos estaduais.

Análise da LOA para 2027

Os trabalhos de análise da Lei Orçamentária Anual para 2027 iniciaram nesta semana, conforme Ezequiel Neiva, que mencionou que a primeira reunião da comissão ocorreu na terça-feira (20). As discussões sobre a alocação dos recursos e as dotações para os Poderes e órgãos autônomos devem prosseguir até o fim do ano.

Ezequiel Neiva também comentou que os repasses aos Poderes e órgãos autônomos são regidos por percentuais e critérios que já estão definidos em lei. O Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça estão entre as instituições que serão beneficiadas.

"Os percentuais destinados aos Poderes e aos órgãos autônomos são previamente estabelecidos por lei, e os valores devem estar incluídos na proposta orçamentária. Ao final do exercício, os recursos não utilizados podem ser devolvidos ao Executivo, conforme as normas aplicáveis", explicou o deputado.

Com informações do Gazeta Rondoniense. Fonte: Assessoria.

FONTE/CRÉDITOS: Assessoria