No último sábado (24/10), em Porto Velho, foi realizada a entrega da primeira etapa da revitalização do Parque Circuito Dr. José Adelino, que contou com a colaboração do Ministério Público de Rondônia (MPRO). Através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a instituição possibilitou a alocação de cerca de R$ 500 mil em equipamentos e materiais, promovendo melhorias no espaço público e ampliando as opções de lazer, esporte e convivência na capital.

O promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, da 16ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, conduziu o acordo, que foi firmado para a regularização de um empreendimento. O TAC direcionou parte das obrigações pendentes do projeto à revitalização do parque, de acordo com o projeto municipal.

A construção da solução envolveu o Ministério Público, o Município e as empresas compromissárias. O aditivo não apenas definiu as obrigações, mas também estabeleceu mecanismos de monitoramento, exigindo que o MPRO recebesse comprovantes de entrega e utilização dos bens. Essa iniciativa demonstra como a ação extrajudicial pode gerar resultados práticos para a comunidade.

Representando o MPRO na solenidade, o Subprocurador-Geral Administrativo Marcelo Lima de Oliveira e a Chefe de Gabinete da PGJ, promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, marcaram presença. Em sua fala, Flávia ressaltou a importância do diálogo e do acompanhamento que possibilitaram essa contribuição para a reforma.

“É muito significativo ver a atuação do Ministério Público se aproximar assim do cotidiano das pessoas: contribuir para um espaço em que as crianças possam brincar, os adultos possam se exercitar e as famílias possam conviver. Esse é um resultado que dá sentido à nossa missão de defender os interesses da sociedade”, destacou.

Direito à cidade

A revitalização do parque inclui estruturas projetadas para diversos públicos, como pista de caminhada e corrida, academia ao ar livre, área de calistenia, playground, piso pedagógico, espaços de convivência e uma fonte interativa. Esses equipamentos expandem as possibilidades de uso do local e incentivam o convívio entre pessoas de diferentes idades.

Durante a cerimônia, representantes do Ministério Público enfatizaram que a qualidade dos espaços públicos está intimamente ligada ao desenvolvimento da cidade e ao exercício da cidadania. Locais acessíveis e bem cuidados garantem que mais pessoas possam usufruir de lazer, atividade física e convívio, independentemente de sua condição econômica. Além disso, ressaltaram a importância da manutenção contínua, da acessibilidade e da atenção do poder público, contando também com a participação dos frequentadores na preservação do espaço.

Com informações do Capital Rondônia.

FONTE/CRÉDITOS: Redação Capital Rondônia