Reajustes, benefícios e concursos marcam valorização dos servidores da Prefeitura de Porto Velho

Cerca de 8,5 mil servidores municipais são beneficiados com melhorias nas áreas de educação, saúde, limpeza urbana e outras.

Os servidores públicos de Porto Velho são fundamentais para o funcionamento diário da cidade, atuando em consultas médicas, salas de aula, limpeza de ruas e atendimento ao cidadão. Com a chegada do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, a Prefeitura ressalta as ações implementadas desde janeiro de 2025 para a valorização desses profissionais, incluindo reajustes nos salários, criação de gratificações, atualização de benefícios e a realização de novos concursos.

Um dos principais avanços é o pacote de valorização, aprovado em 2026, que apresenta mudanças para várias categorias do funcionalismo municipal. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração (Semad), essas ações abarcam aproximadamente 8.559 servidores, incluindo profissionais da educação, saúde, serviços gerais, limpeza urbana, transporte e administração.

As iniciativas incluem a correção de benefícios que estavam sem atualização por mais de dez anos, além de propostas voltadas à remuneração e à organização de carreiras.

BENEFÍCIOS

Entre as mudanças, destaca-se o aumento do Auxílio de Incentivo às Atividades Específicas, que passou de R$ 300 para R$ 400, representando um acréscimo de cerca de 33%.

Esse benefício não era atualizado desde sua criação em 2013 e agora abrange cerca de 2.530 servidores, incluindo auxiliares administrativos, merendeiras, cozinheiros, agentes de limpeza escolar, motoristas, vigias, cuidadores e outros profissionais.

Bruna Tailine Rodrigues de Carvalho, secretária municipal de Administração, enfatiza que a revisão dos benefícios faz parte do planejamento de valorização das carreiras municipais. “Estamos tratando de profissionais que exercem funções essenciais para a população. A atualização dos benefícios e a revisão das gratificações buscam corrigir situações antigas e reconhecer as responsabilidades de cada categoria”.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

Na área da educação, a atualização de 5,4% do piso salarial do magistério municipal será aplicada, beneficiando aproximadamente 3.500 professores e especialistas da rede municipal de ensino.

Na saúde, a criação do Auxílio de Incentivo ao Profissional da Enfermagem, com valores que variam entre R$ 500 e R$ 700, abrange cerca de 1.250 profissionais da enfermagem.

Além disso, cerca de 240 profissionais da área odontológica receberão a extensão da Gratificação de Incentivo à Atividade, que variará entre R$ 400 e R$ 500.

O pacote ainda contempla a mudança de regime jurídico de 42 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que passarão do regime celetista para o estatutário, de acordo com a legislação aprovada.

RECONHECIMENTO

Os trabalhadores da limpeza urbana também foram incluídos nas melhorias. A Prefeitura instituiu uma gratificação específica de R$ 750 para os garis, beneficiando aproximadamente 636 servidores.

Para os operadores de máquinas pesadas e motoristas de veículos pesados, a gratificação foi fixada em R$ 2.600, estabelecendo critérios uniformes para a concessão. Essa medida abrange cerca de 176 profissionais.

Os servidores da Semad que atuam nas áreas de manutenção, conservação e reparos também passaram a contar com uma gratificação de R$ 450, destinada a atividades relacionadas à conservação de prédios e espaços públicos.

Antônio Figueiredo de Lima Filho, secretário adjunto municipal de Administração, destaca que as medidas consideram as particularidades das atividades desempenhadas pelos servidores. “Cada categoria tem suas responsabilidades e necessidades. O trabalho da administração é avaliar essas diferenças e buscar soluções que ofereçam mais equilíbrio às carreiras e segurança aos profissionais”.

CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS

O pacote também contempla medidas para os profissionais que dirigem veículos de emergência.

Dentre as ações, está a criação do cargo de condutor de ambulância, que poderá atingir 35 servidores, além da regularização de gratificações para outros 69 motoristas que desempenham essa função na área urbana e nos distritos.

Essas mudanças visam adequar a organização dessas funções à legislação vigente e reconhecer as condições de trabalho específicas dos profissionais.

Outras alterações envolvem cargos nas áreas jurídica, controle interno, orçamento e administração municipal, com ajustes de nomenclatura, requisitos de escolaridade e critérios de gratificação.

CONCURSOS

Além das melhorias salariais, a Prefeitura anunciou a realização de sete concursos públicos, que abrirão um total de 2.993 vagas para diversas áreas da administração municipal.

A iniciativa tem como objetivo atender às demandas dos serviços públicos e ampliar as oportunidades de ingresso através de seleção pública. A realização das etapas, requisitos e prazos de inscrição dependerão dos editais correspondentes.

Desde o início da gestão em janeiro de 2025, o município também implementou medidas de revisão salarial, incluindo um aumento geral de 4,83% concedido naquele ano.

O prefeito Léo Moraes destacou que a valorização dos profissionais está interligada ao funcionamento dos serviços oferecidos à população. “Valorizar o servidor é reconhecer quem atende a população todos os dias. Avançamos na atualização de benefícios, na remuneração de diferentes categorias e na preparação de concursos para fortalecer o atendimento à nossa cidade”.

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, é uma data que reconhece o trabalho daqueles que exercem funções em escolas, unidades de saúde, serviços de limpeza, assistência social, setores administrativos, entre outras áreas municipais.

As ações de valorização abrangem diversas carreiras e estão consignadas em leis municipais aprovadas em 2026. Os valores, critérios de concessão e profissionais beneficiados seguem as disposições específicas de cada legislação.

Os servidores têm à disposição informações sobre direitos, benefícios e enquadramento funcional na Secretaria Municipal de Administração (Semad).

Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: Jhon Silva · Fotos: Secom · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).