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As iniciativas ocorrem em diversos municípios e distritos do estado, buscando aumentar o acesso aos serviços do Ministério Público e fortalecer o diálogo com a população.
Com foco em cidadania, educação e aproximação com a população, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) realiza uma série de ações por meio do Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop-Unificado). Dentre as atividades estão as edições dos projetos MP Itinerante, MP em Debate Acadêmico, Concurso de Júri Simulado e a participação institucional na Rondônia Rural Show, entre outras ações.
Um destaque recente foi a 13ª etapa do projeto MP Itinerante, que ocorreu entre 22 e 26 de junho nos distritos de Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre do Abunã, União Bandeirantes e Jaci-Paraná. Nessa edição, serviços do Ministério Público e de aproximadamente 25 instituições parceiras foram levados a áreas mais remotas, ampliando o acesso da população a informações, atendimentos e serviços sobre seus direitos.
Centro de Apoio Operacional Unificado
O Caop-Uni é um órgão auxiliar das atividades do Ministério Público, vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça, que oferece suporte técnico-jurídico aos órgãos de execução. O promotor de Justiça Alan Castiel Barbosa é o diretor desta unidade.
Entre suas atribuições estão promover a articulação, integração e intercâmbio entre os órgãos de execução. A unidade também é responsável por realizar estudos e sugerir propostas de projetos que visem estabelecer políticas institucionais para a atuação conjunta das Promotorias de Justiça em todo o Estado de Rondônia.
Atendimento à população
Com o intuito de promover cidadania e garantir direitos à população em regiões afastadas, o MP Itinerante reúne diversos órgãos parceiros para prestar atendimentos nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, segurança pública, além de direitos da mulher, da criança, do adolescente e da pessoa idosa, entre outros serviços disponibilizados pelo MPRO.
Atualmente, a instituição se prepara para a 14ª etapa do projeto, agendada para 23 a 27 de novembro na região do Vale do Jamari. O planejamento inclui a oferta de serviços à população, visitas técnicas, reuniões com promotorias e organização logística.
A participação institucional no evento Rondônia Rural Show também faz parte do planejamento anual do Caop-Uni, visando fortalecer a relação do Ministério Público com a sociedade e instituições parceiras durante a feira de agronegócio que acontece em Ji-Paraná.
Aproximação com estudantes
O projeto MP em Debate Acadêmico é uma das iniciativas da unidade, cujo objetivo é promover a aproximação entre o Ministério Público e instituições de ensino, através de palestras, rodas de conversa e debates sobre assuntos de relevância jurídica e social, incentivando a educação cidadã e a formação crítica dos alunos.
Outro projeto em execução pelo Caop-Uni é o Concurso de Júri Simulado do Ministério Público do Estado de Rondônia, que neste ano realizou as 4ª e 5ª etapas em Cacoal e Porto Velho, respectivamente. Essa atividade proporcionou aos estudantes a vivência prática do funcionamento de julgamentos simulados, com ênfase na argumentação, cidadania e compreensão do sistema judiciário.
Além disso, o projeto MPRO: Eu Visto Essa Camisa também é uma ação do órgão, visando aproximar os estudantes da atuação do Ministério Público através de atividades focadas na educação cidadã e no conhecimento dos direitos fundamentais. Ao longo do ano, diversas etapas de planejamento, elaboração de cronograma, articulação com escolas e execução das atividades foram realizadas.
Série especial
Esta matéria faz parte da série MP Mais Perto de Você, que divulga as ações do programa de aperfeiçoamento institucional do Ministério Público de Rondônia. A iniciativa visa reunir medidas que ampliem e melhorem os serviços oferecidos pelo MPRO à população em diferentes regiões do estado.
A série apresenta, de forma sequencial, as ações do programa e demonstra como as medidas implementadas aumentam a presença da Instituição e qualificam o atendimento à população.
Com informações do Capital Rondônia.
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