Na sequência, participaram de seminário de Diálogo Ambiental Constitucional Internacional sobre desafios da criminalidade

Nos dias 5 e 6 de novembro, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) esteve presente na Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (GNMAC) e no 22º Seminário Internacional - Diálogo ACI Europa e Brasil. Os eventos foram realizados na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, com a participação dos promotores de Justiça Valéria Giumelli Canestrini e Pablo Hernandez Viscardi como representantes institucionais.

Dentre os assuntos abordados durante a reunião, os representantes do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do MPRO, juntamente com os Ministérios Públicos da Amazônia Legal, apresentaram uma proposta para a criação de um fórum que permita a atuação conjunta frente a queimadas, secas, enchentes e outros eventos climáticos extremos.

A proposta consiste na criação do Fórum dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal para Eventos Climáticos Extremos, com o intuito de unir instituições da região em um espaço permanente dedicado à troca de informações, discussões técnicas e articulação de ações.

Conforme a proposta, o fórum deverá abordar temas que envolvem a prevenção de riscos, a preparação para desastres, a resposta a emergências e a recuperação das áreas afetadas. A iniciativa também se propõe a fortalecer as medidas de adaptação às mudanças climáticas e aumentar a cooperação entre os Ministérios Públicos da Amazônia Legal.

Debates sobre proteção ambiental

Na reunião do GNMAC, foram discutidos vários temas, incluindo a análise de leis municipais que modificam áreas de preservação em zonas urbanas, estratégias institucionais relacionadas à discussão em andamento no Supremo Tribunal Federal sobre o pagamento de honorários periciais, além da criação de regras para futuras aprovações dos entendimentos do grupo.

Os representantes do MPRO também participaram do painel “Tráfico de Espécies e Crime Organizado”, realizado na Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Este debate contou com a presença de integrantes do sistema de Justiça, órgãos de segurança pública e especialistas que discutiram sobre o tráfico de animais silvestres e sua ligação com organizações criminosas. O encontro proporcionou a troca de experiências e discussão de estratégias para o enfrentamento dos crimes ambientais e a proteção da biodiversidade.

Valéria Giumelli Canestrini participou como coordenadora do Gaema do MPRO, enquanto Pablo Hernandez Viscardi representou o Núcleo de Combate ao Crime Ambiental (Nucam), que faz parte do Gaema.

Seminário reuniu especialistas

No dia seguinte, os representantes do MPRO estiveram no 22º Seminário Internacional Diálogo ACI Europa e Brasil, cujo tema foi "Os novos desafios da criminalidade ambiental".

Esse encontro reuniu membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, professores e especialistas do Brasil e de outros países, com o objetivo de discutir maneiras de proteger o meio ambiente e os desafios associados aos crimes ambientais. O Diálogo ACI é um grupo de pesquisa vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e realiza seminários internacionais desde 2012.

Durante as discussões, foram apresentados estudos e experiências voltados ao enfrentamento de problemas ambientais, abordando também a conexão entre a proteção do meio ambiente, a produção de conhecimento científico e a garantia de direitos da população.

Com informações do Capital Rondônia.

FONTE/CRÉDITOS: Redação Capital Rondônia