A Lei nº 3.472, sancionada em 30 de junho de 2026, resulta de uma proposta do vereador Márcio Pacele e institui o dia 6 de junho como o Dia do Ribeirinho no calendário oficial de Porto Velho.

A lei tem como objetivo reconhecer e valorizar a identidade cultural, social, histórica e econômica das comunidades ribeirinhas.

Durante a semana que antecede a data, o Executivo municipal poderá realizar atividades, seja de forma direta ou em colaboração com a sociedade civil. As ações programadas abordarão temas como saberes tradicionais, o estilo de vida das comunidades e as políticas públicas relacionadas à educação, saúde, trabalho e cidadania.

O documento também busca combater a discriminação, além de promover a conscientização sobre a contribuição dos ribeirinhos na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável da Amazônia.

A realização das atividades será de natureza educativa, cultural e institucional, respeitando a disponibilidade orçamentária do município e sem gerar despesas obrigatórias.

A proposta, que tramitou como Projeto de Lei nº 5.012/2026, recebeu a sanção do prefeito Léo Moraes.

Com informações do Capital Rondônia.

FONTE/CRÉDITOS: Redação Capital Rondônia