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Os animais serão direcionados a uma protetora credenciada pela Sema, onde receberão os cuidados necessários até estarem prontos para adoção.
Em Porto Velho, seis filhotes recém-nascidos foram encontrados abandonados em uma caixa em frente a um comércio. A situação chamou a atenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), que, através da equipe de Proteção Animal, tomou as medidas necessárias para acolher os filhotes e garantir que recebessem os cuidados adequados.
Os filhotes, por serem recém-nascidos, requerem cuidados especiais, alimentação adequada e monitoramento durante seu desenvolvimento. Eles serão levados a uma protetora credenciada pela Sema, onde ficarão sob cuidados até estarem prontos para uma feira de adoção e assim encontrarem famílias que os adotem.
O prefeito Léo Moraes enfatiza a relevância do comprometimento do poder público e da sociedade com o bem-estar animal, além de incentivar a adoção responsável.
“Nosso compromisso é trabalhar para que Porto Velho se torne uma cidade cada vez mais responsável e cuidadosa com os animais. Situações como essa ressaltam a necessidade de unir o poder público e a população para combater o abandono, promovendo a adoção responsável e assegurando que esses animais tenham a chance de crescer em um lar seguro e amoroso”, destaca o prefeito.
Esse caso destaca a urgência da conscientização sobre o abandono de animais, especialmente no final do ano, quando a equipe de Proteção Animal da Sema alerta para a necessidade de redobrar a atenção devido ao aumento de ocorrências desse tipo.
Abandonar é crime, e pode resultar em penalidades.
O abandono de animais é considerado uma forma de maus-tratos e coloca a vida deles em risco. Filhotes recém-nascidos são particularmente vulneráveis, pois precisam de cuidados constantes para sobreviver. Sem alimentação adequada, proteção e assistência, correm o risco de desidratação, hipotermia, desnutrição e outras complicações.
A Lei Federal nº 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, estabelece penas de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda para aqueles que cometem maus-tratos contra cães e gatos. Se o animal morre, a pena pode ser aumentada.
Em Porto Velho, a Lei Complementar nº 825/2020 define maus-tratos como ações que causam dor ou sofrimento desnecessários por negligência, imprudência ou imperícia, incluindo o abandono. Manter um animal acorrentado continuamente ou exposto ao sol e à chuva também é considerado maus-tratos.
Além das consequências legais, o abandono contribui para o aumento da população de animais em situação de rua, além de demandar mais ações de acolhimento, atendimento veterinário e iniciativas de adoção responsável.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Borin, ressalta que o abandono traz sofrimento aos animais e destaca a responsabilidade de quem decide acolhê-los.
“Um animal não é um objeto descartável. O abandono gera sofrimento e pode comprometer a sobrevivência, especialmente no caso de filhotes que necessitam de cuidados constantes. Por isso, pedimos que a população denuncie essas situações e entenda que a guarda responsável é um compromisso para toda a vida do animal”, afirma o secretário.
A Sema, através da equipe de Proteção Animal, reforça que quem não pode mais cuidar de um animal deve buscar alternativas responsáveis, como mobilizar amigos, familiares e redes sociais para encontrar um novo lar. É importante lembrar que a responsabilidade pelo destino do animal é de quem o tutelou e não de órgãos públicos ou equipes de resgate.
A adoção requer compromisso. Antes de acolher um animal, é fundamental avaliar se há condições para oferecer alimentação, cuidados veterinários, segurança e atenção ao longo de toda a vida do animal.
Como denunciar
A população pode denunciar casos de abandono e maus-tratos pelo WhatsApp (69) 98423-4091 ou se dirigir pessoalmente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), que está localizada na rua General Osório, nº 81, Centro.
O atendimento presencial na secretaria ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Ao registrar uma denúncia, é fundamental fornecer informações sobre o local e as condições em que o animal se encontra, para auxiliar na identificação e apuração da ocorrência.
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Texto: Sema Fotos: Sema
Com informações do Capital Rondônia.
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