A data de domingo (25) ressalta a necessidade de assegurar direitos e promover acessibilidade para pessoas com nanismo

O Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo foi destacado pela Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), no último domingo (25). Essa data tem como objetivo aumentar a conscientização da sociedade sobre a importância do respeito às diferenças, da promoção da acessibilidade e dos direitos dessas pessoas.

Instituída pela Lei Federal nº 13.472/2017 e celebrada em 25 de outubro, essa data busca conscientizar sobre a relevância do enfrentamento à discriminação. No Brasil, o nanismo é considerado uma deficiência física, conforme determina o Decreto Federal nº 5.296/2004.

A celebração também destaca as barreiras físicas, sociais e comportamentais que as pessoas com nanismo enfrentam diariamente. O preconceito pode se manifestar de várias formas, como por meio de piadas ofensivas, constrangimentos, infantilização, dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, além da falta de acessibilidade em espaços públicos e privados.

Caracterizada pela baixa estatura, o nanismo pode ter diferentes causas. As pessoas que têm essa condição possuem os mesmos direitos fundamentais que qualquer outro cidadão e devem ter asseguradas condições de igualdade, autonomia e participação plena na sociedade.

Portanto, a acessibilidade deve levar em conta diversas estaturas e necessidades, englobando adaptações em móveis, equipamentos, serviços e espaços de uso coletivo. Tais ações ajudam a aumentar a autonomia e a garantir condições adequadas de acesso à educação, trabalho, saúde e lazer.

O prefeito Léo Moraes ressaltou a relevância do respeito à diversidade no dia a dia da cidade.

“Porto Velho precisa ser uma cidade onde todas as pessoas tenham seus direitos assegurados, independentemente de suas características físicas. Nosso trabalho é fortalecer a inclusão, ampliar a acessibilidade e combater qualquer forma de discriminação, garantindo que cada cidadão possa viver com dignidade, autonomia e igualdade de oportunidades”.

A prática da inclusão implica em ações que possibilitem que as pessoas com nanismo utilizem os espaços públicos, acessem serviços e realizem suas atividades diárias de forma independente. Isso vai desde a adequação das estruturas físicas até a eliminação de obstáculos que dificultam sua participação social.

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, enfatizou a importância das políticas públicas voltadas para a inclusão e a garantia de direitos.

“Nosso compromisso é trabalhar para que as pessoas com nanismo tenham seus direitos respeitados e encontrem oportunidades iguais de acesso aos serviços públicos, à educação, ao trabalho e ao lazer. Combater o preconceito é uma responsabilidade coletiva e exige ações concretas para eliminar barreiras e promover uma sociedade mais acessível e inclusiva”.

Além das adaptações físicas, o combate ao preconceito requer atenção às atitudes que podem causar constrangimento ou limitar a participação social. O respeito à autonomia e às escolhas de cada indivíduo deve ser parte das interações cotidianas.

A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, destacou que o combate ao preconceito contra pessoas com nanismo requer conscientização e respeito às diferenças.

“Precisamos construir uma sociedade em que todas as pessoas sejam respeitadas e tenham seus direitos garantidos. A inclusão também significa reconhecer as diferentes necessidades de acessibilidade, combater atitudes discriminatórias e assegurar que as pessoas com nanismo tenham autonomia e participação plena na vida social”.

A conscientização também envolve a compreensão de que as pessoas com nanismo têm necessidades e vivências individuais. No ambiente escolar, profissional ou em outros contextos de convivência, atitudes respeitosas e condições adequadas de acessibilidade são fundamentais para que possam exercer seus direitos sem constrangimentos ou discriminação.

Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: Adaides Batista · Fotos: Secom · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

FONTE/CRÉDITOS: Texto: Adaides Batista · Fotos: Secom · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)